Produtor Rural Pessoa Física
Para o produtor rural pessoa física a alíquota final deixa de ser 1,50% e passa ser 1,63%, aplicada sobre a receita bruta.
Produtor Rural Pessoa Jurídica
Já para o produtor rural pessoa jurídica, o custo final deixa de ser 2,05% e atingirá 2,23% sobre a receita bruta.
Em ambos os casos, as novas alíquotas entram em vigor em 1º de abril de 2026.
Os optantes pelo regime folha não sofrerão oneração sobre o encargo.
